PARLAMENTARES APROVEITAM OS DESASTRES NATURAIS PARA EMENDAS
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa criar um novo tipo de emenda parlamentar para o repasse de recursos destinados à prevenção e reconstrução de cidades atingidas por desastres naturais está gerando controvérsia. De acordo com o texto da PEC, esses repasses ocorreriam a critério dos deputados e senadores, o que poderia reduzir significativamente o controle e a transparência sobre o uso desses recursos.
Atualmente, o processo de alocação de recursos para desastres naturais envolve uma série de etapas e mecanismos de controle, incluindo auditorias e relatórios detalhados, para garantir que o dinheiro público seja utilizado de maneira eficiente e adequada. No entanto, a nova PEC propõe uma flexibilização dessas regras, permitindo que os parlamentares tenham mais autonomia na destinação dos fundos.
Os defensores da PEC argumentam que essa mudança permitirá uma resposta mais ágil e eficiente às emergências, uma vez que os parlamentares, estando mais próximos das realidades locais, poderiam direcionar os recursos de maneira mais precisa e rápida. Além disso, afirmam que isso pode evitar a burocracia excessiva que muitas vezes atrasa a liberação de verbas em momentos críticos.
Por outro lado, os críticos alertam para os riscos de corrupção e uso indevido de recursos, uma vez que a redução de mecanismos de controle e transparência pode abrir brechas para práticas ilícitas. Eles destacam a importância de manter um sistema rigoroso de fiscalização para garantir que os recursos sejam de fato empregados na prevenção e reconstrução das áreas afetadas.
A PEC será pautada em uma comissão especial amanhã (19/6) e, se aprovada, seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados. A discussão promete ser acalorada, com argumentos de ambos os lados sobre a necessidade de equilibrar agilidade na resposta a desastres e a manutenção de um controle rígido sobre o uso dos recursos públicos.
Advinha o que vai acontecer! A PEC será aprovada e Deputados e Senadores terão mais dinheiro para se reeleger, é claro. Hoje em dia, quando decretado o “Estado de Emergência” já é uma festa, não há exigência de concorrência pública, e aí a festa é geral. Se lembram das compras de respiradores na Emergência da Covid. Compraram respiradores em lojas de bebidas, papelarias, etc, e que foram pagos antes, não existiam respiradores à venda no mundo. Não entregaram o dinheiro e ficou tudo assim mesmo.
