PAU QUE DÁ EM CHICO, DÁ EM FRANCISCO
O ditado popular “pau que dá em Chico, dá em Francisco” ilustra a ideia de que uma regra ou ação deve ser aplicada de maneira igual a todos, independentemente da pessoa envolvida. Esse conceito pode ser divulgado na política brasileira, especialmente no contexto de medidas legais e judiciais que, inicialmente, foram propostas para beneficiários de um grupo, mas acabaram protegendo outros.
O ex-deputado Wadih Damous, não pensou nesse ditado quando apresentou um projeto de lei em 2016, que visa proibir a delação premiada de presos. A intenção principal, na época, era proteger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enfrentava delações no âmbito da Operação Lava Jato.
A delação premiada, um instrumento que permite a redução de penas na troca de informações sobre crimes, foi amplamente utilizada pelas autoridades brasileiras para investigar e condenar figuras importantes da política. O projeto de Wadih Damous, conhecido como PL 4481/2017, propunha que delações premiadas feitas por pessoas presas fossem desconsideradas.
A justificativa era que as delações sob custódia pudessem ser obtidas sob coação, comprometendo a veracidade das informações. Esse argumento visava diretamente a situação que Lula e outros membros do PT enfrentavam. No cenário político brasileiro, mudanças e viradas são comuns.
Bolsonaro, fora do poder, enfrenta hoje problemas com, principalmente a delação de seu Ajudante de Ordens, o tenente-coronel Mauro Cid. Ironia do destino, o mesmo projeto de lei que foi pensado para proteger Lula e outros membros do PT passou a ser útil para proteger Bolsonaro!
Dessa forma, a proposta de Wadih Damous ilustra perfeitamente o ditado “pau que dá em Chico, dá em Francisco”.
O projeto que pretendia criar uma barreira contra delações que prejudicaram Lula acabou se tornando uma ferramenta potencial para defensores aliados de Bolsonaro. Além da ironia do destino, Wadih Damous se defronta com outro detalhe. O seu projeto, foi substituído por um projeto semelhante, de autoria de Luciano Amaral (PV-AL), de 2023. Para justificar o ato, Arthur Lira disse que o projeto de Damous ‘era ruim’.
Esse caso evidencia a dinâmica do poder e a importância de princípios legais e éticos que sejam aplicáveis a todos, independentemente de situações ou interesses partidários.
A justiça deve ser imparcial, e as leis devem ser desenhadas e aplicadas de maneira equitativa, garantindo que todos, sejam eles “Chico” ou “Francisco”, sejam tratados com igualdade diante da lei. Essa situação não apenas reforça a relevância do ditado popular, mas também destaca a necessidade de uma vigilância constante sobre a forma como as leis são propostas e utilizadas no Brasil.
