O QUE NÃO FALARAM AINDA PARA LULA
Segundo as notícias o Presidente Lula ficou espantado com o valor dos subsídios da economia brasileira, no valor de R$ 646 bilhões em 2023.
Sim, ficou espantado, e vai promulgar o Projeto Mover, para a indústria automotiva, que é multinacional. Com incentivos começando em R$ 4,5 bilhões e aumentando, em 2028 atinge o valor de R$ 19,3 bilhões. Ah, nessa promulgação vai junto a tributação das ‘blusinhas’ chinesas.
Mas no caso dos subsídios o caso mais gritante é o da Zona Franca de Manaus, criada em 1967 para desenvolver industria em Manaus, que teria subsídios, na lei original por 30 anos, para então, devidamente competitiva pagar os impostos como o resto do País.
Pois bem, em 1988 a Zona Franca de Manaus entrou na Constituição Nacional, tendo já uma prorrogação de seus subsídios e depois várias PEC’s (Propostas de Emenda a Constituição), garantem a sua vida quase para sempre.
Em 2019 o STF garantiu que o IPI, que não é cobrado na venda, seja usado pelas empresas compradoras dos produtos da Zona Franca, como se pago fosse, e deduzível nos impostos pagos pelos compradores.
Como esse IPI deduzível vale R$ 16 bilhões por ano, um simples cálculo mostra que só em IPI, a Zona Franca tem um subsídio de R$ 32 bilhões, metade do não pago e metade do creditado aos compradores.
Como a Zona Franca emprega 50 mil pessoas diretamente e 500 mil indiretamente, cada posto de trabalho custa para a União R$ 4.800,00 por mês.
O salário médio de um funcionário da Zona Franca é de, em 2018, R$ 2.687,78 vemos claramente para quem vai o subsídio, para os donos das empresas.
Ah, já um burocrata da SUFRAMA, que controla o sistema, ganha em média um pouco mais de R$ 11.000,00!
No mundo todo há sim, Zonas Francas. Mas são voltadas à exportação, e não ao consumo interno. A Zona Franca de Manaus é única no mundo, e claramente monopolista. Não há, na maioria dos casos, produção de eletrônicos fora de Manaus.
E, apesar de não pagarem vários impostos, seus produtos são caros. É só ver a pujança da cidade de Puerto d’Leste, no Paraguai, vendendo eletrônicos importados da China, para brasileiros.
