A GUERRA DAS LAGOSTAS

A “Guerra das Lagostas” foi um conflito diplomático entre o Brasil e a França que ocorreu entre 1961 e 1963. O desentendimento começou quando pescadores franceses começaram a capturar lagostas na costa nordeste do Brasil, principalmente na área próxima ao estado de Pernambuco. As autoridades brasileiras alegaram que as lagostas estavam em sua plataforma continental e, portanto, sob jurisdição brasileira. A França, por outro lado, argumentou que as lagostas não estavam fixadas ao solo marinho, e por isso poderiam ser capturadas em águas internacionais.

Em março de 1961, os franceses pediram uma autorização à marinha do Brasil (MB) para adentrar águas brasileiras com barcos. O motivo apresentado pelos franceses foi que eles estavam fazendo pesquisas, seria uma expedição científica. A autorização foi dada para que 3 navios frnceses fizessem a pesquisa. 4 navios entanto foram enviados.

Diante da reclamação brasileira, a França mandou uma frota, uma esquadra de guerra composta por 1 porta-aviões (chamado Clemenceau), 3 contratorpedeiros/destróieres, 5 fragatas, 1 cruzador, 1 navio-tanque e 1 aviso para a região. Um dos destróieres, chamado Tartu, entrou em águas brasileiras com a missão de proteger os barcos pesqueiros para o caso da marinha brasileira começar a tomar medidas mais drásticas (abrir fogo contra os barcos por exemplo) enquanto o resto da esquadra ficou esperando em Abidjã, na Costa do Marfim, África.

Quando o Brasil ficou sabendo do Tartu, entendeu isso como praticamente uma declaração de guerra e na madrugada de 22 de fevereiro (um sábado de carnaval) a Marinha Brasileira começou a mobilizar suas forças em preparação para a guerra, o destróier CT Paraná da marinha do Brasil (comprado de segunda mão dos EUA, onde era chamado de USS Sample) avistou o Tartu escoltando 6 barcos pesqueiros. Nenhum dos dois contratorpedeiros disparou, ficaram só se encarando, vigiando os movimentos um do outro e esperando novas ordens dos seus respectivos superiores. Aí, o Paraná estava em posição de vantagem já que em caso de combate ele tinha em reserva outros 4 contratorpedeiros, 1 corveta e 1 submarino, que estavam mais recuados prontos pra entrar em cena se preciso, os BRs estavam em 7 contra 1.

Além disso, o porta-aviões NAeL Minas Gerais (A-11) (comprado de segunda mão do Reino Unido, onde chamava-se HMS Vengeance) estava a caminho com outra esquadra. Para ajudar o Tartu, a esquadra francesa atracada na Costa do Marfim mandou o destróier Paul Gaufeny – a esquadra não foi toda para evitar que o conflito escalasse e a situação saísse do controle.

O conflito escalou a ponto de ambos os países enviarem navios militares para a região. O Brasil mobilizou sua Marinha para patrulhar a área e proteger as lagostas de serem capturadas pelos franceses. A França, por sua vez, enviou navios de guerra para escoltar seus pescadores e garantir a continuidade da pesca.

O Brasil alegava que como as lagostas estavam na zona econômica exclusiva brasileira os franceses não podiam pescá-las. Já Paris usava como argumento o de que a convenção de Genebra de 1958 dizia que lagosta era peixe e portanto não era considerado recurso da zona econômica exclusiva, logo, o governo brasileiro não poderia impedir os franceses de pescar lagostas aqui. Mas era um argumento inválido já que nem o Brasil nem a França tinham assinado aquela convenção e portanto ela não tinha valor legal nenhum na questão da “guerra da lagosta”.

Apesar das tensões, a situação não chegou a um confronto armado. Após várias rodadas de negociações e mediações internacionais, o conflito foi resolvido diplomaticamente em 1963. A Corte Internacional de Justiça e outros fóruns foram evitados, e os países acabaram por encontrar uma solução que permitia a continuação da pesca de lagostas, mas com limites impostos para proteger os interesses brasileiros.

O incidente é frequentemente lembrado como uma curiosidade histórica, simbolizando como questões aparentemente triviais, como a pesca de lagostas, podem escalar para tensões internacionais significativas. No final, a “Guerra das Lagostas” serviu como um lembrete do quanto a soberania sobre recursos naturais pode ser sensível e importante para as nações.