VAMOS COPIAR CERTO!
Vi a semana passada um fato que poderíamos importar para o Brasil.
Todo mundo sabe que as ‘modernas’ autocracias, neologismo para ditaduras, sem golpes militares, começam pelo controle político das altas cortes políticas.
No Brasil vimos Bolsonaro dizer que sonhava em nomear 6 ministros do STF. É o passo inicial para uma ditadura.
Aqui no Brasil a nomeação de um ministro do STF precisa ser referendada por uma votação com maioria simples do Senado Federal. E, na história republicana, só um nomeado teve o nome barrado pelo Senado, no governo Floriano.
Bem, deste modo montamos a nossa Corte Suprema. Um advogado novo, genro de um velho amigo de Lula ocupa um lugar! Outro lugar é ocupado, segundo disse Bolsonaro, que o indicou por um nome ‘estupidamente’ evangélico, que certamente vai consultar não a Constituição Brasileira, mas a Bíblia, para dar seus votos.
Lá em Portugal, o novo governo, de centro direita, indicou uma advogada que é publicamente contra o aborto. Mas para ser referendada precisa de 2/3 dos votos da Assembléia Nacional, em Portugal só há uma câmara. Resultado, não foi referendada. O aborto continua a ser livre em Portugal, o que surpreende apesar de Portugal ser um país católico. Acho que há um artigo, feito para que o clero fique quieto, proibindo a aborto em freiras…
Se no Brasil tivéssemos votos qualificados, nosso STF seria melhor, certamente. Que tal copiarmos essa idéia.
