MULHER SE CASA COM IDOSO PARA FICAR COM PENSÃO

Bem, o título não seria notícia em nenhuma parte do mundo, pois é frequente esse tipo de casamento, aqui no Brasil. Mas vejamos alguns detalhes que são diremos, ‘sui generis’.

Em 2011, a mulher se casou em Recife com um ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira, um ‘pracinha’, de 89 anos, 40 anos mais velho do que a noiva.

Ele tinha Alzheimer e morreu poucos meses após o casamento, em dezembro de 2012. Os dois nunca tiveram uma relação matrimonial efetiva, e a ré deu entrada no requerimento de habilitação à pensão em 10 de janeiro de 2013.

O interessante é que a mulher na verdade era nora do marido. Sim, ela vivia maritalmente com o filho do falecido, e moravam na mesma casa do falecido.

Com a pensão reconhecida, ela recebeu R$ 435 mil no total em valores correntes, cerca de R$ 919 mil em valores atualizados. A mulher recebeu a pensão por quase dez anos, quando foi denunciada por uma das netas do ex-combatente, que alegou que a acusada havia armado o casamento para enganar o sistema de pensão. O caso foi levado a Auditoria Militar do Estado de Pernambuco, onde um juíz condenou a mulher a 3 anos de prisão, por estelionato.

O caso foi para no Supremo Tribunal Militar, em Brasília, onde a setença foi confirmada. Final feliz para os contribuintes, até que enfim.