DIFERENÇAS NAS FOTOS DA TORRE EIFFEL
Paris! Milhões de turistas visitam Paris, ano após ano, e não se cansam. Milhares de lugares prontos para servirem de fundo à fotografias, lembranças para à vida. Mais uma é essencial, a Torre Eiffel! Sim, é praticamente obrigatória uma foto da Torre Eiffel, se você for a Paris.
Mas cuidado com o que você vai fazer com a foto da Torre Eiffel, se for tirada à noite!
A diferença entre fotografar a Torre Eiffel durante o dia e à noite está relacionada aos direitos autorais das iluminações que a torre recebe após o anoitecer. Durante o dia, a Torre Eiffel é considerada um monumento público, e pode ser fotografada e as fotos usadas livremente sem necessidade de permissão.
Afinal Gustave Eiffel, o seu construtor morreu em 1923 e desde 1993 a torre passou a ser considerada monumento público, já a iluminação da torre foi feita em 1985, menos de 70 anos.
Desta forma, à noite, a iluminação artística da Torre Eiffel é protegida por direitos autorais. As iluminações foram criadas por um designer que detém os direitos sobre esses designs específicos. Portanto, o uso comercial de imagens da Torre Eiffel iluminada à noite requer uma licença da Société d’Exploitation de la Tour Eiffel (SETE), que administra o monumento.
Para uso privado ou educacional, geralmente não é necessário obter tal licença, mas para fins comerciais, é obrigatório.
Bem, penso que exista no Brasil uma lei que cubra esse aspecto da propriedade autoral, e o Monumento ao Cristo Redentor no Rio de Janeiro esteja em situação análoga. À noite é iluminada, só não sei se os autores do projeto registraram o projeto no órgão competente do país.
