COMO ISRAEL PROIBIU O ABORTO, PRINCIPALMENTE O INSEGURO

A questão do aborto é complexa e varia amplamente em diferentes partes do mundo. Em Israel, a legislação sobre o aborto é um reflexo das tensões entre valores religiosos, direitos das mulheres e considerações de saúde pública.

Israel foi conhedio como a única democracia no Oriente Médio, porém foi derivando, com a religião cada vez mais se intrometendo no governo do País. Assim em 1977 o Congresso Israelense aprovou uma lei que probia o aborto em Israel.

A lei que regula o aborto no país data de 1977, mas, apesar de proibir o procedimento em termos gerais, ela também estabelece várias exceções que tornam possível a interrupção da gravidez sob determinadas circunstâncias.

– A Lei de 1977

A lei de 1977 em Israel estabelece que o aborto é, em princípio, ilegal. No entanto, essa mesma lei define critérios específicos sob os quais a interrupção da gravidez pode ser autorizada:

. Risco para a Vida ou Saúde da Mulher: O aborto é permitido se a continuação da gravidez representar um risco para a vida da mulher ou para sua saúde física ou mental.

. Gravidez Resultante de Crime: Se a gravidez é resultante de um ato ilegal, como estupro ou incesto, o aborto é permitido.

. Gravidez fora do Casamento: A lei permite o aborto se a gravidez ocorreu fora do casamento, incluindo casos onde a mulher é menor de idade ou não casada.

. Problemas Fetal: Abortos são autorizados se houver sérios problemas médicos com o feto, incluindo deformidades ou doenças genéticas.

. Condições Sociais e Econômicas: Em alguns casos, considerações sociais e econômicas também podem ser levadas em conta para a aprovação do aborto.

– Comitês de Aprovação

Para que um aborto seja realizado legalmente em Israel, ele deve ser aprovado por um comitê de aprovação de abortos, composto por dois médicos e um assistente social. Esses comitês são responsáveis por avaliar se a situação da mulher se enquadra em uma das categorias permitidas pela lei.

– Realidade Atual

Apesar da existência de uma legislação aparentemente restritiva, na prática, Israel tem uma das taxas de aprovação de aborto mais altas do mundo. Estima-se que cerca de 98% dos pedidos de aborto apresentados aos comitês de aprovação são aceitos. Essa alta taxa de aprovação é vista como um reflexo da interpretação relativamente liberal da lei por parte dos comitês e da sociedade israelense em geral.

O aborto em Israel continua a ser um tema de debate acalorado. Grupos religiosos e conservadores frequentemente argumentam contra a liberalização adicional das leis de aborto, enquanto defensores dos direitos das mulheres e grupos liberais advogam por mais autonomia e menos restrições para as mulheres que desejam interromper uma gravidez.

Que tal que, no lugar de potar bandeiras de Israel, nossa direita copiassem as leis de lá? Seria bem melhor para o País, não seria?